quarta-feira, 31 de julho de 2013

Dia histórico para a luta por moradia em BH e no Brasil

Momento da saída das ocupações do prédio da Prefeitura de BH
Por Raquel Rolnik *
A ocupação da prefeitura de Belo Horizonte por movimentos de moradia que teve início segunda-feira chegou ao fim hoje com um resultado muito positivo. Moradores de seis ocupações urbanas foram recebidos pelo prefeito Márcio Lacerda, que se comprometeu com reivindicações importantes, que há mais de 5 anos estão sendo apresentadas por esses movimentos.
O primeiro resultado dessa reunião foi a criação de uma comissão, formada por representantes dos movimentos, pelo poder público municipal, procuradoria do município, ministério público e defensoria pública, a fim de estudar soluções para a regularização das comunidades. A prefeitura se comprometeu também a suspender todas as ações judiciais de despejo sobre essas áreas nas quais o município é autor, até que soluções sejam apontadas pela comissão que será criada; e a mudar o zoneamento das áreas onde estão localizadas as ocupações para Áreas Especiais de Interesse Social 2 (Aeis-2), que, na legislação urbanística de BH são aquelas destinadas à produção de habitação popular. Isso será feito por decreto, quando se tratarem de áreas públicas, ou por projeto de lei específico a ser encaminhado para a Câmara Municipal quando se tratarem de áreas privadas.
Além dos representantes dos movimentos e das comunidades (Camilo Torres, Irmã Doroty, Eliana Silva, Vila Cafezal/São Lucas, Zilah Spósito, Rosa Leão e Dandara), participaram também da reunião com a prefeitura representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Câmara Municipal, Procuradora Geral do Município, e membros da academia.
Em Belo Horizonte, assim como em outras cidades brasileiras, novos movimentos sociais que surgiram nos últimos anos e que estiveram muito presentes nas manifestações de junho, estão finalmente conseguindo abrir espaços de interlocução com o poder público. Durante muito tempo esses movimentos foram criminalizados e suas vozes, desqualificadas; agora, depois que milhões ocuparam as ruas, parece que a importância e relevância das questões que vêm levantando há anos estão finalmente sendo reconhecidas e consideradas. Sem dúvida este é um dia histórico.

Raquel é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito!

Representantes dos movimentos que ocupavam a Prefeitura de Belo Horizonte desocuparam o prédio na noite dessa terça-feira. A decisão foi tomada em assembléia geral com os representantes das ocupações urbanas Eliana Silva, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Rosa Leão e Zilah Spósito porque os objetivos principais reivindicados pelas ocupações foram atendidos: reunião com o prefeito Márcio Lacerda, suspensão imediata das ordens de despejos às comunidades e discussão para mudança do zoneamento das áreas ocupadas.

Após 31 horas de ocupação da Prefeitura os movimentos e ocupações urbanas decidiram sair.

O resultado obtido junto ao prefeito representa uma grande avanço  do movimento popular e uma vitória na luta pela moradia em BH, já que há um mês, em reunião com delegados da Assembléia Popular Horizontal, o prefeito Márcio Lacerda se comprometeu em receber as ocupações para debater a situação fundiária das áreas ocupadas por milhares de famílias, porém, vinha negando realização da mesma. Após inúmeros ofícios solicitando a realização da reunião e o silêncio da prefeitura, as ocupações, tendo a frente o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Brigadas Populares, decidiram de forma organizada ocupar a prefeitura. Diante da enorme repercussão, em pouco mais de 24 horas o prefeito sinalizou a realização da reunião.

Participaram, além dos representantes de todas as ocupações e movimentos, O Ministério Públicos; a Defensoria Pública; advogados das famílias das ocupações; a URBEL; o Secretário de Governo de BH, Josué Valadão; o prefeito Márcio Lacerda.

Foram encaminhados os pontos abaixo e assinado documento pelos presentes.
1. Criação de uma comissão para tratar da especifidades de cada comunidade a fim de buscar uma solução negociada para os conflitos fundiários. A comissão é formada por representantes das ocupações, pelo MLB, Brigadas Populares, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Prefeitura de BH.
2. Suspensão por prazo indeterminado das ações de despejos movidas pelo Município de Belo Horizonte contra as ocupações acima mencionadas até que a comissão anterior conclua seus trabalhos.
3. Que o executivo municipal, proponha , a partir de estudos elaborados pela comissão definida acima, com indicativo de 2 meses, via decreto em caso de área pública, ou via projeto de lei, em caso de área privada, a mudança do zoneamento das áreas das ocupações urbanas em AEIS II (Área Especial de Interesse Social II).
4. Realização de reunião conjunta com o Governo do Estado e Governo Federal para promoção de ações conjuntas no sentio de regularização das referidas ´reas e incrementar as ações da política municipal de habitação.
5. O movimento se compromete desocupar imediatamente a sede da Prefeitura.

As comunidades continuam atentas ao cumprimento dos compromissos assumidos e manterá mobilização caso algum compromisso não seja respeitado. Após a saída, do prédio houve um pequeno e rápido ato político, em seguida o Sarau Vira Lata iniciou as atividades culturais da noite. Somente ao final das atividades culturais a avenida Afonso Pena foi desocupada e as barracas retiradas.

Os dois dias em que as ocupações mantiveram a Prefietura ocupada demonstraram que para conquistarmos é preciso muita luta e organização. Mais uma vez, prevaleceu o espírito de unidade, combatividade e firmeza das famílias das ocupações urbanas, dos movimentos que compõe a Assembléia Popular Horizontal, que deram solidariedade e apoio.

Com luta, com garra, a casa sai na marra!

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

terça-feira, 30 de julho de 2013

TROPA DE CHOQUE NA PREFEITURA

ATENÇÃO: O BATALHÃO DE CHOQUE ESTÁ INTIMIDANDO OS MANIFESTANTES NA PORTA DA PREFEITURA NA AFONSO PENA. É ESSA A NEGOCIAÇÃO QUE VOCÊ QUER FAZER LACERDA? RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE JÁ!

LACERDA VAI RECEBER AS OCUPAÇÕES HOJE APÓS PRESSÃO

Depois de um dia de ocupação na prefeitura e manifestações de apoio que atravessaram a noite, fechando a Praça 7 finalmente tivemos a primeira pauta do movimento atendida: a reunião das ocupações com o prefeito Márcio Lacerda.


A reunião acontece hoje às 14h, na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte). Uma comissão representando as comunidades saiu da prefeitura para a reunião. A ocupação e as manifestações ao redor da prefeitura continuam.

Ocupação Prefeitura de BH - MLB / Brigadas Populares

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Mãe amamenta criança pela grade da prefeitura de BH


OCUPAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/MG

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

As Brigadas Populares e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas/MLB vem esclarecer  toda a população mineira, bem como os/as apoiadores e apoiadoras em todo Brasil e no exterior sobre a ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH realizada hoje, dia 29 de julho de 2013.
Protocolamos no dia 10 de julho um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando formalmente uma Reunião com o Prefeito da Capital Mineira, para discutirmos uma solução negociada e pacífica sobre os conflitos fundiários das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Não obtivemos nenhuma resposta, até o dia de hoje, 29/07/2013.
A Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira falaciosa e desonesta, divulgou a imprensa, logo após a ocupação da sede da Prefeitura, que já havia marcado uma reunião para o dia 08/08/2013, para tratar da questão dos conflitos urbanos em BH. O Prefeito, com esta informação, tenta manipular a opinião pública e mais uma vez fugir de suas responsabilidades.  A reunião mencionada pela Prefeitura trata-se na verdade é uma reunião Conselho Municipal de Habitação, em que os representantes das ocupações sequer foram notificados ou convidados. Tampouco o Prefeito Márcio Lacerda confirmou presença na mesma.
Esclarecemos que a reunião que solicitamos, por meio de ofício, trata-se de uma reunião entre o Prefeito e as Ocupações Urbanas, conforme se comprometeu Márcio Lacerda durante reunião (gravada) realizada com os representantes da Assembleia Popular Horizontal no mês passado. Assim, por não termos recebido nenhuma resposta da Prefeitura, decidimos por ocupar pacificamente a sede da PBH e exigir a reunião que nos foi prometida.
Informamos ainda que não é possível para nós esperar mais, a situação é grave. O tempo é um luxo para quem está sob ameaça de despejo. Atualmente existem reintegrações de posse nas vésperas de serem cumpridas pela polícia, inclusive a mando da própria Prefeitura de Belo Horizonte.
Neste sentido, informamos a todos e todas que as informações divulgadas pela PBH são uma tentativa baixa, imatura e irresponsável de manipular a opinião pública de Belo Horizonte. Esta atitude, além de desrespeitar as famílias moradoras das ocupações urbanas também desrespeita a inteligência do povo de Belo Horizonte. Contraria o princípio da transparência dos atos do poder público e o bom senso no tratamento de conflitos sociais.
Neste sentido reafirmamos com convicção nossas reivindicações:
1° - Suspensão imediata das presentes e eventuais ações de reintegração de posse e ações demolitivas, inclusive aquelas movidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, contra as ocupações de sem teto Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Horta II (Regional Barreiro); Dandara (Regional Pampulha); Zilah Spósito e Rosa Leão (Regional Norte); e Novo São Lucas/ Cafezal (Regional Centro-Sul).
2° - Mudança do tipo de zoneamento urbano das áreas onde estão localizadas as ocupações mencionadas, convertendo-as em Zonas de Interesse Social – ZEIs.
3° - Suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre COPASA, CEMIG, MP e Governo Municipal e Estadual, que proíbe a instalação de rede elétrica, água potável e esgotamento sanitário nas áreas de ocupação de sem-teto. A ausência destes serviços públicos agridem as garantias fundamentais de nossa Constituição e geram efeitos negativos à qualidade de vida e à saúde de milhares de famílias sem-teto em BH.
4° - Início dos procedimentos de plena e efetiva regularização fundiária das áreas ocupadas pelas famílias sem-teto de BH.

Solicitamos a compreensão e a solidariedade de todos/as na luta por uma Belo Horizonte sem segregação, onde possamos viver com dignidade e tolerância.
Da Sede da PBH, hoje ocupada pelos belorizontinos, 29 de julho de 2013.


Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

PREFEITURA SE RECUSA A NEGOCIAR COM AS COMUNIDADES

Cerca de 100 famílias das comunidades Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres/Irmã Dorothy, Vila Cafezal e Rosa Leão de Belo Horizonte ocupam desde às 11h30 a Prefeitura. As ocupações exigem que o prefeito cumpra sua promessa firmada em reunião com a Assembleia Popular Horizontal de receber as ocupações urbanas que reúnem mais de 5 mil famílias. Mais de 200 famílias estão do lado de fora da prefeitura na Avenida Afonso Pena.

As famílias exigem o fim das ameaças de despejo, o direito a ter água e saneamento básico nas ocupações e a regularização fundiária e o fim da perseguição às famílias que lutam por moradia. O movimento denuncia que não há politica de moradia para famílias pobres de Belo Horizonte.

O Secretário de Governo da Prefeitura, Josué Costa Valadão, disse aos representantes da ocupação que não vai permitir às mães que estão dentro da Prefeitura o direito de amamentarem suas crianças que estão do lado de fora, não vai permitir a entrada de alimentação para os ocupantes e afirmou por fim que o prefeito não receberá as ocupações.

Frente a isso, a posição do movimento é de permanecer dentro da Prefeitura até que o Prefeito Marcio Lacerda cumpra a sua promessa, receba as ocupações e atenda as reivindicações.


Convocamos todos a apoiarem a ocupação e a luta do povo pobre por seus direitos!

POR QUE OCUPAMOS A PREFEITURA DE BH?


29 de julho de 2013 às 12:08

“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Artigo 7° da Declaração Universal dos Direitos Humanos

As ocupações Dandara e Eliana Silva reivindicam o direito constitucional de moradia digna. Exigimos da Prefeitura de Belo Horizonte que RECEBA AS OCUPAÇÕES e NEGOCIE UMA SOLUÇÃO JÁ!

A dignidade não alcança aqueles/as que se dobram as injustiças. Por isso hoje, 29 de julhode 2013, moradores das comunidades Dandara e Eliana Silva, ocupações dirigidas pelas Brigadas Populares e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, decidiram ocupar a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e exigir do Prefeito Márcio Lacerda o que ele se comprometeu: NEGOCIAR COM AS OCUPAÇÕES URBANAS DE BH!

Se somos “todos iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, porque as famílias das comunidades Dandara e Eliana Silva não possuem o direito à moradia? Qual é o motivo de discriminar estas comunidades?

A Prefeitura de Belo Horizonte tem o dever legal, moral e político de PROCURAR SOLUÇÕES. Por diversas vezes solicitamos à Prefeitura de BH que abrisse negociação com as comunidades, ouvisse suas demandas e procurassem resolver os problemas fundiários e sociais das localidades. NADA FOI FEITO. Em razão dos protestos ocorridos em junho o prefeito declarou que iria receber representantes das ocupações. Então, realizamos uma solicitação formal, protocolamos um pedido de reunião na Prefeitura de BH no dia 10 de julho. Até então não obtivemos retorno algum.

Diante da falta de compromisso do Prefeito para com sua palavra e a dignidade de milhares de famílias belorizontinas, que não estão tendo seus direitos fundamentais respeitados, decidimos OCUPAR A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE e exigir que o Prefeito receba as ocupações e encaminhe uma solução para todas as ocupações da capital. 

Solicitamos a todos e todas que contribuam com nossa luta, que divulguem nossa luta e ajudem a pressionar a Prefeitura de Belo Horizonte para que negocie com as ocupações!

EXIGIMOS:
NEGOCIAÇÃO JÁ! QUE O PREFEITO MÁRCIO LACERDA SUPERE SEU PRECONCEITO COM OS SEM-TETO E CUMPRA COM SEU PAPEL DE GOVERNANTE;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JÁ PARA AS OCUPAÇÕES DE BELO HORIZONTE;
ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO E ENDEREÇO PARA AS OCUPAÇÕES.

Belo Horizonte, 29 dejunho de 2013.

Brigadas Populares/MG
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Telefones para contato:
Comunicação dentro da Prefeitura:
Luara Colpa (Brigadas Populares):9181-0478
Natalia (MLB): 9189-7373

Comunicação externa:
MLB - 93314477
Brigadas Populares - 32740337

quarta-feira, 24 de julho de 2013

VENHA PARA NOSSA FESTA JULINA


No sábado, dia 27 a partir das 18h, vamos aproveitar o friozinho do mês de julho para curtir o Arraiá na Ocupação Eliana Silva. Vai ter bingo, pescaria, correio elegante, dança e comes e bebes e a apresentação da quadrilha das crianças da ocupação. 
A arrecadação do evento será destinada ás obras da reforma da Creche Tia Carminha. Aceitamos doações de prendas para o bingo e pescaria.
Participe!
COMO CHEGAR NA OCUPAÇÃO ELIANA SILVA:
ENDEREÇO: Rua Perimetral, em frente ao nº 107. Vila Santa Rita. 
REFERÊNCIAS: atrás da Igreja Católica da Vila Santa Rita. Em frente a Escola Municipal Itamar Franco.

ONIBUS: pegar o 30 na Av. Amazonas. Descer no ponto final (Estação Diamante). Pegar o 309 (Petrópolis) e descer no segundo ponto após a Padaria Santa Rita.

terça-feira, 2 de julho de 2013

MLB participa e apoia a ocupação da Câmara de BH


O MLB e a Ocupação Eliana Silva, apoiam e participam ativamente da ocupação da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, que desde sábado, luta pela revogação dos preços das passagens, pela abertura das planilhas das empresas de transporte e pelo passe-livre para todos os estudantes.
É preciso derrotar a arrogância do Prefeito de BH Márcio Lacerda, que somente quer dar uma migalha de R$ 0,05 (cinco centavos) de desconto nas passagens. A prefeitura está muito mal administrada, o prefeito nem se quer sabe o valor do lucro das empresas de transporte, como foi nos informado em reunião com o secretário de governo, Josué Valadão.
Convocamos à toda população para participar desse movimento e divulgar para torná-lo mais forte.
Essa luta é de todos!!!

Até a vitória sempre!!!!

Movimento de Luta nos Bairros, vilas e Favelas - MLB