domingo, 6 de abril de 2014

Jovens voluntários transformam abandono em alegria



No dia 29 de março, cerca de 200 apoiadores, organizados pelos projeto "Mão na massa" do grupo Engenheiros da Alegria, fizeram uma maravilhosa intervenção em uma das áreas que estava abandonada pela Prefeitura de BH nos arredores da ocupação Eliana Silva. O que era só abandono, se tornou motivo de muita alegria, principalmente para as crianças da região!

A comunidade Eliana Silva, agradece aos Engenheiros da Alegria e todos os demais voluntários por contribuir para a consolidação e avanços para a definitiva mudança de uma ocupação para um bairro, que consegue, sem a prefeitura e governos garantir qualidade de vida para suas crianças! Prova cabal da enorme força que pode ter o povo organizado e convencido que deve lutar pelos seus direitos!

Convidamos a todos a visitar e ajudar na preservação desse lindo patrimônio do povo trabalhador de nossa cidade!

Coordenação da Ocupação Eliana Silva e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB









segunda-feira, 3 de março de 2014

Ocupação Nelson Mandela: Nova ocupação no Barreiro

Há cerca de uma semana, mais de 300 famílias ocuparam um terreno que estava abandonado há dezenas de anos, situado entre a Vila Pinho e Vila Santa Rita, proximo a avenida Perimetral, no Barreiro em Belo Horizonte. Conseguiram resistir a uma grande investida da Polícia Militar no dia 01 e estão construindo uma nova comunidade que foi batizada em assembléia de ocupação Nelson Mandela.

Essa ocupação está precisando de doações de alimentos, de fogão, de água e também da presença e solidariedade das pessoas que sabem a importancia de mais essa luta pelo direito humano de morar dignamente.
A prefeitura está se movimentando com uma ação na justiça para despejar essas famílias. A luta está apenas começando e ja conta com apoio do MLB, da Ocupação Eliana Silva e da Comissão Pastoral da Terra.

Contato: 9607-2166 ou 9133-0983.

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Veja o link de uma entrevista dos coordenadores dessa ocupação:

Entrevista com coordenadores da ocupação Nelson Mandela

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Todo apoio e solidariedade ao MLB Não à criminalização ao MLB e suas lideranças!

Abaixo a repressão e a perseguição policial!

 
Nas ultimas semanas vem acontecendo diversas ações por parte das polícias militar, civil e demais órgãos de repressão voltados contra os militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas MLB.

No dia 14 de fevereiro de 2014, por volta das 10:00hs, policiais civis e militares fortemente armados, sob o comando de um Delegado Civil da Delegacia Regional do Barreiro e do Ten. Coronel Jaques da 41ª CIA da PMMG do Barreiro, adentraram com uma numerosa tropa e agentes com o suporte das equipes da ROCA, ROTAM, TRÂNSITO e policiais da P2, cerca e de uns 80 policiais, na ocupação ELIANA SILVA, a pretexto de cumprimento de mandado de busca, apreensão e prisão de uma pessoa que não reside na comunidade.
A presença de policiais em número elevado no meio da comunidade serviu para que?
Se as policias tem um equipamento de inteligência, porque não detectaram a presença do alvo que eles queriam a tempo? Falhou a inteligência policial? Ou, a pretexto do cumprimento de tal mandado, haveriam outras intenções, como por exemplo coagir, intimidar ou constranger aquela comunidade com demonstração de força?
Quanto se gastou, ou quantos policiais foram tirados das suas funções cotidianas, para uma operação de tão grande porte e ao mesmo tempo frustrada?
Anteriormente a esse caso, no dia 06 de fevereiro, a estudante da UFMG Isabela Rodrigues, foi presa, covardemente agredida e torturada no dia 06 de fevereiro, pela Policia Militar, em uma manifestação pela tarifa Zero. Segundo diversas testemunhas, a estudante foi presa, dentre outros motivos, porque estava vestida com a camisa do MLB.
Além do mais, uma série de retaliações e perseguições vem ocorrendo com militantes e amigos do movimento.

Mandato de intimação
No dia 23/12/2013 o MLB - Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - realizou o ato #NatalSemFome, uma manifestação pacífica que reivindicava cestas básicas para que 300 famílias de ocupações urbanas de Belo Horizonte tivessem o que comer na noite de natal.
Em pleno uso dos direitos constitucionais que garantem a liberdade de expressão; liberdade de manifestação e a livre associação, em prol de um interesse comum, o MLB organizou essas famílias para, juntas, irem ao Hipermercado Extra (pertencente à rede multinacional de hipermercados Pão de Açúcar) realizar tal solicitação.
Após 5hrs ocupando o saguão do hipermercado de forma pacifica e negociando com a gerência, processo esse que foi acompanhado ostentensivamente pela Polícia Militar, comandada pelo Coronel Carvalho, chegou-se ao acordo que seriam doadas 150 cestas básicas. Sendo assim, as 300 famílias decidiram coletivamente que dividiriam as cestas para, ao menos naquele ano, efetivamente terem um #NatalSemFome.
Lamentavelmente, em um contexto de crescente criminalização dos movimentos sociais, Leonardo Pericles e Poliana Souza, dois dos muitos coordenadores do MLB presentes naquele ato pacífico, receberam nesta sexta-feira intimação e prestaram depoimento na terça (25/02), na Primeira Delegacia de Policia Civil (bairro Floresta) em processo referente ao #NatalSemFome. Essa tentativa de criminalização daqueles que fazem uso das liberdades garantidas pela constituição para lutar por seus direitos é lamentável e preocupante. Por isso, pedimos a todos os apoiadores e simpatizantes da luta pela moradia e de causas que buscam a melhoria da qualidade de vida do povo e a igualdade social, que acompanhem de perto esses processos para que nenhuma injustiça seja cometida!

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Golpe da PBH em conferência é barrado por movimento no Barreiro



Durante a 4ª Conferência de Politica Urbana de Belo Horizonte, etapa Barreiro, realizada na Escola Municipal Isaura Santos no dia 12 de fevereiro, o MLB juntamente com demais movimentos, impediu mais um golpe da prefeitura e de seus vereadores. Esses levaram uma grande quantidade de pessoas pagas para votar, sem nenhum critério democrático e de debate, na chapa esquematizada por eles.
Vendo a organização do Movimento popular de verdade, que tinha cerca de 40% dos presentes, a Prefeitura numa manobra política de nítida tentativa de manipulação e uso da máquina para enganar os delegados presentes, tentou finalizar a votação apenas com a defesa da chapa 01, já recolhendo os crachás dos delegados antes da defesa da chapa 02, chapa dos movimentos populares, acionando até a guarda municipal para impedir a entrada dos delegados no palco.  Essa tentativa de golpe causou grande indignação na maioria dos delegados presentes, que começaram a gritar palavras de ordem como: “Democracia” e “O povo, unido, jamais será vencido!”. Acuados, os membros da prefeitura que tentavam dar o golpe tiveram que recuar e sob intensa pressão do movimento. Mesmo com todas as fraudes feitas pela prefeitura o movimento popular de verdade conseguiu, dos 9 delegados disputados, eleger 4 delegados e 5 suplentes!  A luta continua nas demais regionais, confira as datas e locais no site: http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/noticias/2014/01/iv-conferencia-municipal-de-politica-urbana. Todos à luta pelo direito à cidade!

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Governador de Minas se reuniu com representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa: MESA DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ABERTA.

Nota Pública à Imprensa e à Sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 03 de dezembro de 2013.

          Ontem, segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2013, às 16h20, Wander Borges, secretário da Secretaria de Regularização Fundiária do Governo de Minas Gerais, telefonou para frei Gilvander dizendo que o Governador Antonio Anastasia estava voltando de Montes Claros e queria se reunir com a Comissãode representantes das Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias), Vitória (4.500 famílias) e William Rosa (3.900 famílias; no total, 12 mil famílias), às 18:00h, ou seja, 1 hora e 40 minutos após, na sede do Ministério Público de MG, à Rua Dias Adorno, 367, BH. Após muita correria, 10 representantes das Ocupações, acima referidas, entre os quais representante das Brigadas Populares, do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - MLB, da Comissão Pastoral da Terra - CPT, da CSP-Conlutas/Luta Popular, que dias atrás foram chamados de forma provocadora de “terroristas” pelo prefeito de Belo Horizonte, o vereador Adriano Ventura, duas defensoras públicas, uma promotora de justiça do MP, dois Procuradores Gerais Adjuntos, o Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Minas, o secretário Wander Borges e o Governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se reuniram no 3º andar de um dos prédios do Ministério Público.
O Governador Antonio Anastasia ouviu atentamente durante 2 horas as lideranças das comunidades ameaçadas de despejo e representantes dos movimentos sociais populares que acompanham as ocupações. Depois Anastasia falou revelando seu posicionamento. E ouviu algumas reações das lideranças diante do posicionamento dele.
As lideranças, entre muitas informações e reflexões, colocaram, por exemplo:
A Dra. Cláudia Spranger e a Defensoria Pública de MG pediram a suspensão dos despejos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Há um imbróglio jurídico nas terras da Região do Isidoro, onde estão as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança. Sobre o terreno do CEASA/Governo Federal onde está a Ocupação William Rosa também.
O déficit habitacional em BH e região metropolitana está imenso e crescendo. Deve estar acima de 150mil moradias. O povo não tolera mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor. Há possibilidade de se fazer Conciliação em 2ª Instância no TJMG. Empresários já sinalizaram para o Ministério Público dizendo que estão abertos à negociação. O Governo Federal e o prefeito de Contagem já deram sinal de que também virão para Mesa de Negociação. Despejo forçado é uma tragédia, é inconstitucional, atenta contra a dignidade humana, piora mil vezes o problema social. Semreassentamento prévio ou alternativa digna despejos são inadmissíveis. Despejo é rasgar a CF/88 e desrespeitar prescrições da ONU e de vários tratados internacionais. Problema social grave como o causado pela injustiça social e
pelo imenso déficit habitacional é problema político e não policial. Com
polícia e repressão jamais se resolve, de forma justa e pacífica, um
problema social grave como o que as ocupações trazem à tona. Além do risco grave de massacres ao tentar fazer despejos, as 12 mil famílias das quatro ocupações, se forem despejadas, jamais vão se dispersar e, aí, estará montado o caos social e caos de mobilidade em Belo Horizonte e Contagem, MG.Essas cidades não podem ser paralisadas. O povo das ocupações está revoltado e profundamente indignado com o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que trancou a sede da PBH com correntes e cadeados dia 28/11/2013, quando o povo das ocupações marchou 26 quilômetros a pé. Márcio Lacerda ainda teve ainsensatez, a covardia, de chamar o povo das ocupações de terrorista. Ao ouvir isso, várias pessoas foram hospitalizadas por causa da elevação de pressão etc. Agindo assim, o Márcio Lacerda está riscando palito de fósforo ao lado de um barril de combustível. O encaminhamento dado para as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Dandara e Eliana Silva é um exemplo positivo que deve inspirar a forma de lidar com o povo das ocupações: com diálogo e jamais com repressão. 
Após ouvir atentamente todas as lideranças, o Governador Antonio Anastasia teceu várias considerações, entre as quais destacamos: “Ninguém em sã consciência não pode deixar de reconhecer o direito de lutar para se conquistar moradia.” “Quem está em uma ocupação está por necessidade. OGovernador de MG não se nega e nunca se negará a negociar.” “Vamos tentar identificar a saída de forma madura e segura. Não podemos viver à margem das decisões judiciais, mas buscando sempre o equilíbrio, a negociação e a superação dos conflitos pelo diálogo. A vinda do Governo Federal para a Mesa de Negociação é positiva e um passo importante. Não fecho as portas para encontrarmos uma solução equilibrada, com serenidade, com calma. Não podemos andar em desacordo com as decisões judiciais. Primeiro, devemos ter serenidade. Vamos continuar conversando. Cede um pouco aqui, cede um pouco ali. Temos que ser criativos com espíritos desarmados. Vamos dar uma solução equilibrada. Não podemos postergar ad eterno. O Secretário Wander Borges vai combinar as próximas reuniões com frei Gilvander. O Ministério Público de MG também vai ajudar no processo de negociação.”
Assim, ficou definido pelo Governador de Minas Gerais que a MESA DE NEGOCIAÇÃO com as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa continua aberta.
Esperamos que os prefeitos de BH e de Contagem, o Governo
Federal, os empresários e o TJMG venham todos para a MESA DE NEGOCIAÇÃO que deverá viabilizar moradia para as 12 mil famílias dessas quatro ocupações, tentar evitar os despejos e, assim, garantir a normalidade da vida, sem paralisação da cidade pelo povo das ocupações.
Fica claro, que terrorista não é o povo e sim um prefeito que considera que a solução para as famílias das ocupações é a violência da PM, do Caveirão e do despejo. Independentemente da arrogância de prefeitos, a luta pelo direito humano de morar dignamente dessas famílias irá continuar e a união, organização, a luta e apoio da rede de solidariedade devem aumentar ainda mais.  

Negociação, sim; despejo, não!
Prefeitos Márcio e Carlin, recebam as ocupações!
Presidenta Dilma e Ministro das Cidades, queremos Minha Casa Minha Vida via Entidades. E a participação altaneira de vocês na Mesa de Negociação.
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Assinam essa Nota Pública,

Brigadas Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, CSPConlutas/ Luta Popular, Rede de Apoio e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.

Ontem, dia 28/11/2013, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, cerca de 900 pessoas, com a participação da Ocupação William Rosa, das Brigadas Populares, do MLB, da CPT, Coletivo Rosa Leão e Rede de Apoio fizeram uma Grande Marcha a pé das Ocupações na região do Isidoro até a sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena. Foram 28 quilômetros caminhados, desde a madrugada, sob o sol quente, com muita animação, gritos de luta e comunicação através do Caminhão de som com a sociedade belorizontina.
A Marcha foi feita para deixar claro para o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que as 8 mil famílias das três Ocupações: Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) não aceitarão serem despejadas. Já temos uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas. O Governador de MG, Antonio Anastasia, assumiu compromisso de receber uma Comissão das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa agora no mês de dezembro de 2013 para dar continuidade à Mesa de Negociação. Necessitamos com urgência que o prefeito Márcio Lacerda e a PBH se abram ao diálogo e à negociação. A Marcha gritou por isso: diálogo e negociação. A história demonstra que é estupidez e covardia tratar um grave problema social como caso de polícia. Polícia é para criminoso e bandido. O povo teve que ocupar terrenos abandonados, porque não suporta mais sobreviver debaixo da cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres diariamente. Não suporta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor. A PBH, nos governos de Márcio Lacerda, já demoliu milhares de casas com o Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta, com o alargamento de avenidas e construção de viadutos etc, enquanto só construiu 600 apertamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos. Assim não há programa habitacional para diminuir o déficit habitacional, que já ultrapassa 150 mil moradias, estima-se. A saída para os sem-casa é ocupar, pois a mentirosa fila da habitação popular não anda, melhor dizendo, só cresce.
O Ministério Público da área de Direitos Humanos e a defensoria Pública da área de Direitos Humanos pediram a suspensão das liminares de despejos das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória ordenadas pela juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal, pois os proprietários da Granja Werneck não comprovaram ter a posse sobre os terrenos,  as propriedades não cumpriam a função social e há muitos direitos sociais das famílias que devem ser respeitados. Há uma série de ilegalidades jurídicas na documentação dos terrenos, além de que os terrenos estavam abandonados há muitas décadas.
Insistir em resolver problema social com polícia, com despejo forçado, só piora mil vezes o problema. Problema social se resolve de forma justa é com política e jamais com polícia.
Protocolamos uma Carta-ofício dia 24/11/2013 no Gabinete do Prefeito de BH pedindo reunião com ele para o dia de hoje, 28/11/2013. Avisamos que faríamos uma Grande Marcha a pé das Ocupações até a sede da PBH. Quando chegamos à sede da PBH, na Av. Afonso Pena, encontramos as portas da PBH trancadas com correntes muito grossas, e cadeados e correntes grossas cercando o alpendre da PBH na Av. Afonso Pena. Dentro da PBH, um monte de Guardas municipais e policiais militares.
Uma Comissão das Ocupações foi à porta da PBH na Av. Goiás e lá encontrou a porta trancada com correntes grossas e cadeados. Os Guardas municipais nos informaram que o expediente da PBH foi encerrado ao meio-dia e que o prefeito tinha dispensado todos os funcionários. Pressionamos para sermos recebidos conforme carta enviada há 4 dias atrás. Muitos funcionários da PBH e cidadãos/ãs que chegaram para trabalhar, ou para reuniões, ou para entregar documentos, não puderam entrar. Guardas municipais informavam que a PBH estava fechada. Medo dos Pobres?
Após muita pressão do povo das ocupações, um funcionário entregou-nos um envelope dizendo que ali estava a resposta da PBH ao nosso pedido de reunião. Tratava-se de uma Nota à imprensa com várias mentiras.
Diz que rompeu o acordo com a Ocupação Rosa Leão, que prescrevia suspensão do despejo por tempo indeterminado, porque a Ocupação se expandiu. Não é verdade. A ocupação não se expandiu após termos firmado o acordo com o prefeito em 30/07/2013.
Diz também que funcionários da PBH foram barrados ao tentar fazer pré-cadastro. Não é verdade também. Ocorreu que os funcionários da URBEL chegaram lá com aviso apenas 30 minutos antes e queriam fazer cadastro. Assim todas as famílias que estavam trabalhando seriam excluídas, pois não seriam encontradas em seus barracos de lona preta. Isso não seria justo. Por isso entregamos uma lista de nomes de representantes de famílias contendo 1.527 nomes, segundo Ana Flávia, da URBEL, e, três dias após, a URBEL voltou com dezenas de funcionários e pré-cadastrou 1.502 famílias, 25 a menos do que a lista que tínhamos entregado no mesmo dia que a PBH exigiu. Essa é a verdade. Dizer que aumentou de 1.285 famílias para 1.502 é mentira. Além do mais, a Ocupação Rosa Leão retirou 99 famílias da área ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardim, como parte do acordo com a PBH. Logo, a Ocupação Rosa Leão tem cumprido até aqui o acordado. Quem rompeu o acordo, o que é injusto, foi o prefeito Márcio Lacerda e a PBH.
Não é verdade também dizer: “A PBH conta hoje com uma Política Municipal de Habitação consolidada e consistente plenamente capaz de atender a demanda de moradia para população de baixa renda.” Se fosse verdade isso não teria havido as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Eliana Silva, e, em 2013, as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, 70 famílias no Novo São Lucas e várias outras ocupações não organizadas. O déficit habitacional está crescendo de forma geométrica. Mais de 4 mil famílias atingidas diretamente pelo Programa Vila Viva (= morta) não foram reassentadas e apenas receberam indenizações sempre injustas e, assim, foram expulsas do Município de BH, migrando forçadamente para a periferia da região metropolitana.
A nota diz que o prefeito Márcio Lacerda apresentou ao Ministério das Cidades, dia 26/11/2013, projeto para construir na região do Isidoro 14 mil moradias para famílias de zero a três salários. As Brigadas Populares, o MLB, a CPT e as coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória pensam que na região do Isidoro dá para assentar de 40 a 50 mil famílias de zero a três salários mínimos. Se o prefeito já diz que pensa em construir 14 mil famílias, por que não se abrir para o diálogo, para a negociação?
A luta das Ocupações e dos Movimentos Sociais Populares de apoio não dificulta, mas contribui para a resolução do grave problema social que é a falta de moradia para mais de 150 famílias. O caminho é o diálogo. É participação popular. Governar com participação popular é o melhor caminho. Por isso lutamos. Insistir em despejar piora mil vezes o problema, além de causar um caos social e de mobilidade em BH.
“Norteada por espírito de diálogo e transparência”? Com a PBH fechada justamente no momento em que o povo das Ocupações estava chegando para tentar negociar e o atendimento ao público foi suspenso? Como dito antes, correntes, cadeados, guardas municipais e policiais militares é o que se vê na PBH na tarde de hoje, dia 28/11/2013.
Cadê o projeto de Lei para transformar em AIES 2 (Áreas de Especial Interesse Social 2) o território da Ocupação-comunidade Dandara no Céu Azul? Isso foi também acordado em 30/07/2013. Estamos esperando o prefeito de BH cumprir o acordo que ele assinou também com Dandara.
A Nota da PBH veio com um carimbo da PBH, mas sem o nome do funcionário que “firmou”.
Lamentamos profundamente essa postura insensata e truculenta do prefeito de BH, Márcio Lacerda, mesma postura manifestada com a Ocupação Dandara durante 4,5 anos. O Governo de MG já se abriu ao diálogo, o prefeito de Contagem está sinalizando negociar com a Ocupação William Rosa, perto do CEASA. O Governo Federal também deverá se abrir ao diálogo, pois não será doido de assumir o ônus político de ser o responsável por um Pinheirinho em Contagem. Logo, falta o prefeito Márcio Lacerda e a PBH na Mesa de Negociação com todas as Ocupações. Esse é o caminho para se evitar massacres, tragédias e caos social e de mobilidade em BH.
Se o prefeito de BH insistir em não negociar e continuar pressionando por despejos, ele será o responsável maior por tragédias e conflitos descontrolados, pois ele está acirrando os ânimos.
Ao povo da Ocupação William Rosa que, mesmo estando em Contagem, veio marchar conosco, nossa gratidão e nosso compromisso de seguir irmanados na luta pela conquista da moradia própria e digna.
O Acampamento nas portas da PBH segue por tempo indeterminado. Hoje, dia 28/11/2013,  às 18:00h, haverá Ato Público de apoio às Ocupações diante da sede da PBH, na Av. Afonso Pena, em Belo Horizonte. Quem puder vir participar, seja bem-vindo.
Assinam essa Nota Pública,
Brigadas Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, Rede de Apoio, e Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de novembro de 2013, às 17:30h.