sexta-feira, 11 de maio de 2012

PM cerca Ocupação Eliana Silva e diz que vai retirar as famílias mesmo que elas resistam


Na manhã desta sexta-feira, 11 de maio, a situação das famílias da Ocupação Eliana Silva, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, é muito grave. Desde às 8h a Polícia Militar deslocou para o local um forte aparato com ordens expressas de retirar as famílias. Hoje completa vinte dias que cerca de 350 famílias ocuparam o terreno. A Prefeitura de BH alega que a área de sua propriedade, porém, não apresentou nenhum documento comprovando ser proprietária. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) apresentou documentos de registro em Cartório de que se trata de uma área devoluta.

Essa situação configura mais uma das muitas ilegalidades da administração municipal que, inclusive, se recusa a receber uma comissão de moradores para resolver o problema da moradia. Quase todas as famílias são cadastradas nos programas habitacionais da PBH há muitos anos, mas nunca receberam nenhuma garantia ou previsão de quando as casas serão construídas. Hoje em Belo Horizonte nem mesmo o tão badalado programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” tem sequer uma casa construída na cidade. Trata-se de um verdadeiro descaso da PBH com centenas de milhares de famílias sem o direito de viver e morar dignamente. BH possui um dos piores índices no déficit habitacional do país.

Outro aspecto que é denunciado pelos moradores da Ocupação é que nenhuma das leis que garantem uma negociação entre o poder público, a PM e representantes da comunidade para que se debata uma possível retirada das famílias do local sem enfrentamentos. “A Prefeitura e o comando da PM simplesmente ignoram às leis e só querem retirar as famílias, mesmo que isso signifique a morte de pessoas ou derramamento de sangue”, afirma Leonardo Péricles, um dos coordenadores do Movimento.

Nesse momento, uma assembleia dos moradores ocorre no local e o quadro é de extrema gravidade e tensão. As famílias resistem e todos temem pelo pior, já que a Polícia disse que não há acordo.

Há advogados da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dando suporte jurídico às famílias no local. O MLB afirma que é necessário reforçar a solidariedade e o apoio à luta da comunidade Eliana Silva nesse momento de intransigência por parte da PBH, já que a maioria das famílias não tem para onde ir. O efetivo policial é gigantesco, a Av. Perimetral está fechada e ninguém entra ou sai do local.

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