COMUNIDADES OCUPAM A URBEL

Prefeitura de BH descumpre todos os compromissos com os movimentos de moradia

Despejo da primeira ocupação Eliana Silva feito pela prefeitura de Belo Horizonte e
Governo do Estado de Minas Gerais no dia 11 de maio de 2012

Representantes das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocupam desde as 10h da manhã do dia de hoje (9/10) as dependências da Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte). O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.

“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo”, afirma Leonardo Péricles, coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.

A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura pelos movimentos e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão somam mais de 3 mil famílias.

Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de duas mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.

No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias tem três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.

Não é possível que mais um crime contra o povo pobre seja cometido em Belo Horizonte.

Dia histórico para a luta por moradia em BH e no Brasil

Momento da saída das ocupações do prédio da Prefeitura de BH

Por Raquel Rolnik *

A ocupação da prefeitura de Belo Horizonte por movimentos de moradia que teve início segunda-feira chegou ao fim hoje com um resultado muito positivo. Moradores de seis ocupações urbanas foram recebidos pelo prefeito Márcio Lacerda, que se comprometeu com reivindicações importantes, que há mais de 5 anos estão sendo apresentadas por esses movimentos.

O primeiro resultado dessa reunião foi a criação de uma comissão, formada por representantes dos movimentos, pelo poder público municipal, procuradoria do município, ministério público e defensoria pública, a fim de estudar soluções para a regularização das comunidades. A prefeitura se comprometeu também a suspender todas as ações judiciais de despejo sobre essas áreas nas quais o município é autor, até que soluções sejam apontadas pela comissão que será criada; e a mudar o zoneamento das áreas onde estão localizadas as ocupações para Áreas Especiais de Interesse Social 2 (Aeis-2), que, na legislação urbanística de BH são aquelas destinadas à produção de habitação popular. Isso será feito por decreto, quando se tratarem de áreas públicas, ou por projeto de lei específico a ser encaminhado para a Câmara Municipal quando se tratarem de áreas privadas.

Além dos representantes dos movimentos e das comunidades (Camilo Torres, Irmã Doroty, Eliana Silva, Vila Cafezal/São Lucas, Zilah Spósito, Rosa Leão e Dandara), participaram também da reunião com a prefeitura representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Câmara Municipal, Procuradora Geral do Município, e membros da academia.

Em Belo Horizonte, assim como em outras cidades brasileiras, novos movimentos sociais que surgiram nos últimos anos e que estiveram muito presentes nas manifestações de junho, estão finalmente conseguindo abrir espaços de interlocução com o poder público. Durante muito tempo esses movimentos foram criminalizados e suas vozes, desqualificadas; agora, depois que milhões ocuparam as ruas, parece que a importância e relevância das questões que vêm levantando há anos estão finalmente sendo reconhecidas e consideradas. Sem dúvida este é um dia histórico.

* Raquel é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito!

Representantes dos movimentos que ocupavam a Prefeitura de Belo Horizonte desocuparam o prédio na noite dessa terça-feira. A decisão foi tomada em assembléia geral com os representantes das ocupações urbanas Eliana Silva, Dandara, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Rosa Leão e Zilah Spósito porque os objetivos principais reivindicados pelas ocupações foram atendidos: reunião com o prefeito Márcio Lacerda, suspensão imediata das ordens de despejos às comunidades e discussão para mudança do zoneamento das áreas ocupadas.

Após 31 horas de ocupação da Prefeitura os movimentos e ocupações urbanas decidiram sair.

O resultado obtido junto ao prefeito representa uma grande avanço  do movimento popular e uma vitória na luta pela moradia em BH, já que há um mês, em reunião com delegados da Assembléia Popular Horizontal, o prefeito Márcio Lacerda se comprometeu em receber as ocupações para debater a situação fundiária das áreas ocupadas por milhares de famílias, porém, vinha negando realização da mesma. Após inúmeros ofícios solicitando a realização da reunião e o silêncio da prefeitura, as ocupações, tendo a frente o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Brigadas Populares, decidiram de forma organizada ocupar a prefeitura. Diante da enorme repercussão, em pouco mais de 24 horas o prefeito sinalizou a realização da reunião.

Participaram, além dos representantes de todas as ocupações e movimentos, O Ministério Públicos; a Defensoria Pública; advogados das famílias das ocupações; a URBEL; o Secretário de Governo de BH, Josué Valadão; o prefeito Márcio Lacerda.

Foram encaminhados os pontos abaixo e assinado documento pelos presentes.

1. Criação de uma comissão para tratar da especifidades de cada comunidade a fim de buscar uma solução negociada para os conflitos fundiários. A comissão é formada por representantes das ocupações, pelo MLB, Brigadas Populares, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Prefeitura de BH.

2. Suspensão por prazo indeterminado das ações de despejos movidas pelo Município de Belo Horizonte contra as ocupações acima mencionadas até que a comissão anterior conclua seus trabalhos.

3. Que o executivo municipal, proponha , a partir de estudos elaborados pela comissão definida acima, com indicativo de 2 meses, via decreto em caso de área pública, ou via projeto de lei, em caso de área privada, a mudança do zoneamento das áreas das ocupações urbanas em AEIS II (Área Especial de Interesse Social II).

4. Realização de reunião conjunta com o Governo do Estado e Governo Federal para promoção de ações conjuntas no sentio de regularização das referidas ´reas e incrementar as ações da política municipal de habitação.

5. O movimento se compromete desocupar imediatamente a sede da Prefeitura.

As comunidades continuam atentas ao cumprimento dos compromissos assumidos e manterá mobilização caso algum compromisso não seja respeitado. Após a saída, do prédio houve um pequeno e rápido ato político, em seguida o Sarau Vira Lata iniciou as atividades culturais da noite. Somente ao final das atividades culturais a avenida Afonso Pena foi desocupada e as barracas retiradas.

Os dois dias em que as ocupações mantiveram a Prefietura ocupada demonstraram que para conquistarmos é preciso muita luta e organização. Mais uma vez, prevaleceu o espírito de unidade, combatividade e firmeza das famílias das ocupações urbanas, dos movimentos que compõe a Assembléia Popular Horizontal, que deram solidariedade e apoio.

Com luta, com garra, a casa sai na marra!

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

TROPA DE CHOQUE NA PREFEITURA

ATENÇÃO: O BATALHÃO DE CHOQUE ESTÁ INTIMIDANDO OS MANIFESTANTES NA PORTA DA PREFEITURA NA AFONSO PENA. É ESSA A NEGOCIAÇÃO QUE VOCÊ QUER FAZER LACERDA? RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE JÁ!

LACERDA VAI RECEBER AS OCUPAÇÕES HOJE APÓS PRESSÃO

Depois de um dia de ocupação na prefeitura e manifestações de apoio que atravessaram a noite, fechando a Praça 7 finalmente tivemos a primeira pauta do movimento atendida: a reunião das ocupações com o prefeito Márcio Lacerda.

A reunião acontece hoje às 14h, na sede da Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte). Uma comissão representando as comunidades saiu da prefeitura para a reunião. A ocupação e as manifestações ao redor da prefeitura continuam.

Ocupação Prefeitura de BH - MLB / Brigadas Populares

Mãe amamenta criança pela grade da prefeitura de BH

OCUPAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE/MG

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

As Brigadas Populares e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas/MLB vem esclarecer  toda a população mineira, bem como os/as apoiadores e apoiadoras em todo Brasil e no exterior sobre a ocupação da sede da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH realizada hoje, dia 29 de julho de 2013.

Protocolamos no dia 10 de julho um ofício na Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando formalmente uma Reunião com o Prefeito da Capital Mineira, para discutirmos uma solução negociada e pacífica sobre os conflitos fundiários das ocupações urbanas em Belo Horizonte. Não obtivemos nenhuma resposta, até o dia de hoje, 29/07/2013.

A Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira falaciosa e desonesta, divulgou a imprensa, logo após a ocupação da sede da Prefeitura, que já havia marcado uma reunião para o dia 08/08/2013, para tratar da questão dos conflitos urbanos em BH. O Prefeito, com esta informação, tenta manipular a opinião pública e mais uma vez fugir de suas responsabilidades.  A reunião mencionada pela Prefeitura trata-se na verdade é uma reunião Conselho Municipal de Habitação, em que os representantes das ocupações sequer foram notificados ou convidados. Tampouco o Prefeito Márcio Lacerda confirmou presença na mesma.

Esclarecemos que a reunião que solicitamos, por meio de ofício, trata-se de uma reunião entre o Prefeito e as Ocupações Urbanas, conforme se comprometeu Márcio Lacerda durante reunião (gravada) realizada com os representantes da Assembleia Popular Horizontal no mês passado. Assim, por não termos recebido nenhuma resposta da Prefeitura, decidimos por ocupar pacificamente a sede da PBH e exigir a reunião que nos foi prometida.

Informamos ainda que não é possível para nós esperar mais, a situação é grave. O tempo é um luxo para quem está sob ameaça de despejo. Atualmente existem reintegrações de posse nas vésperas de serem cumpridas pela polícia, inclusive a mando da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Neste sentido, informamos a todos e todas que as informações divulgadas pela PBH são uma tentativa baixa, imatura e irresponsável de manipular a opinião pública de Belo Horizonte. Esta atitude, além de desrespeitar as famílias moradoras das ocupações urbanas também desrespeita a inteligência do povo de Belo Horizonte. Contraria o princípio da transparência dos atos do poder público e o bom senso no tratamento de conflitos sociais.

Neste sentido reafirmamos com convicção nossas reivindicações:

1° - Suspensão imediata das presentes e eventuais ações de reintegração de posse e ações demolitivas, inclusive aquelas movidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, contra as ocupações de sem teto Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Horta II (Regional Barreiro); Dandara (Regional Pampulha); Zilah Spósito e Rosa Leão (Regional Norte); e Novo São Lucas/ Cafezal (Regional Centro-Sul).

2° - Mudança do tipo de zoneamento urbano das áreas onde estão localizadas as ocupações mencionadas, convertendo-as em Zonas de Interesse Social – ZEIs.

3° - Suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre COPASA, CEMIG, MP e Governo Municipal e Estadual, que proíbe a instalação de rede elétrica, água potável e esgotamento sanitário nas áreas de ocupação de sem-teto. A ausência destes serviços públicos agridem as garantias fundamentais de nossa Constituição e geram efeitos negativos à qualidade de vida e à saúde de milhares de famílias sem-teto em BH.

4° - Início dos procedimentos de plena e efetiva regularização fundiária das áreas ocupadas pelas famílias sem-teto de BH.

Solicitamos a compreensão e a solidariedade de todos/as na luta por uma Belo Horizonte sem segregação, onde possamos viver com dignidade e tolerância.

Da Sede da PBH, hoje ocupada pelos belorizontinos, 29 de julho de 2013.

Brigadas Populares

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

PREFEITURA SE RECUSA A NEGOCIAR COM AS COMUNIDADES

Cerca de 100 famílias das comunidades Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres/Irmã Dorothy, Vila Cafezal e Rosa Leão de Belo Horizonte ocupam desde às 11h30 a Prefeitura. As ocupações exigem que o prefeito cumpra sua promessa firmada em reunião com a Assembleia Popular Horizontal de receber as ocupações urbanas que reúnem mais de 5 mil famílias. Mais de 200 famílias estão do lado de fora da prefeitura na Avenida Afonso Pena.

As famílias exigem o fim das ameaças de despejo, o direito a ter água e saneamento básico nas ocupações e a regularização fundiária e o fim da perseguição às famílias que lutam por moradia. O movimento denuncia que não há politica de moradia para famílias pobres de Belo Horizonte.

O Secretário de Governo da Prefeitura, Josué Costa Valadão, disse aos representantes da ocupação que não vai permitir às mães que estão dentro da Prefeitura o direito de amamentarem suas crianças que estão do lado de fora, não vai permitir a entrada de alimentação para os ocupantes e afirmou por fim que o prefeito não receberá as ocupações.

Frente a isso, a posição do movimento é de permanecer dentro da Prefeitura até que o Prefeito Marcio Lacerda cumpra a sua promessa, receba as ocupações e atenda as reivindicações.

Convocamos todos a apoiarem a ocupação e a luta do povo pobre por seus direitos!

POR QUE OCUPAMOS A PREFEITURA DE BH?

29 de julho de 2013 às 12:08

“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Artigo 7° da Declaração Universal dos Direitos Humanos

As ocupações Dandara e Eliana Silva reivindicam o direito constitucional de moradia digna. Exigimos da Prefeitura de Belo Horizonte que RECEBA AS OCUPAÇÕES e NEGOCIE UMA SOLUÇÃO JÁ!

A dignidade não alcança aqueles/as que se dobram as injustiças. Por isso hoje, 29 de julhode 2013, moradores das comunidades Dandara e Eliana Silva, ocupações dirigidas pelas Brigadas Populares e pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, decidiram ocupar a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e exigir do Prefeito Márcio Lacerda o que ele se comprometeu: NEGOCIAR COM AS OCUPAÇÕES URBANAS DE BH!

Se somos “todos iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, porque as famílias das comunidades Dandara e Eliana Silva não possuem o direito à moradia? Qual é o motivo de discriminar estas comunidades?

A Prefeitura de Belo Horizonte tem o dever legal, moral e político de PROCURAR SOLUÇÕES. Por diversas vezes solicitamos à Prefeitura de BH que abrisse negociação com as comunidades, ouvisse suas demandas e procurassem resolver os problemas fundiários e sociais das localidades. NADA FOI FEITO. Em razão dos protestos ocorridos em junho o prefeito declarou que iria receber representantes das ocupações. Então, realizamos uma solicitação formal, protocolamos um pedido de reunião na Prefeitura de BH no dia 10 de julho. Até então não obtivemos retorno algum.

Diante da falta de compromisso do Prefeito para com sua palavra e a dignidade de milhares de famílias belorizontinas, que não estão tendo seus direitos fundamentais respeitados, decidimos OCUPAR A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE e exigir que o Prefeito receba as ocupações e encaminhe uma solução para todas as ocupações da capital. 

Solicitamos a todos e todas que contribuam com nossa luta, que divulguem nossa luta e ajudem a pressionar a Prefeitura de Belo Horizonte para que negocie com as ocupações!

EXIGIMOS:

NEGOCIAÇÃO JÁ! QUE O PREFEITO MÁRCIO LACERDA SUPERE SEU PRECONCEITO COM OS SEM-TETO E CUMPRA COM SEU PAPEL DE GOVERNANTE;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JÁ PARA AS OCUPAÇÕES DE BELO HORIZONTE;

ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO E ENDEREÇO PARA AS OCUPAÇÕES.

Belo Horizonte, 29 dejunho de 2013.

Brigadas Populares/MG

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Telefones para contato:

Comunicação dentro da Prefeitura:

Luara Colpa (Brigadas Populares):9181-0478

Natalia (MLB): 9189-7373

Comunicação externa:

MLB - 93314477

Brigadas Populares - 32740337

VENHA PARA NOSSA FESTA JULINA

No sábado, dia 27 a partir das 18h, vamos aproveitar o friozinho do mês de julho para curtir o Arraiá na Ocupação Eliana Silva. Vai ter bingo, pescaria, correio elegante, dança e comes e bebes e a apresentação da quadrilha das crianças da ocupação. 

A arrecadação do evento será destinada ás obras da reforma da Creche Tia Carminha. Aceitamos doações de prendas para o bingo e pescaria.
Participe!

COMO CHEGAR NA OCUPAÇÃO ELIANA SILVA:
ENDEREÇO: Rua Perimetral, em frente ao nº 107. Vila Santa Rita. 
REFERÊNCIAS: atrás da Igreja Católica da Vila Santa Rita. Em frente a Escola Municipal Itamar Franco.

ONIBUS: pegar o 30 na Av. Amazonas. Descer no ponto final (Estação Diamante). Pegar o 309 (Petrópolis) e descer no segundo ponto após a Padaria Santa Rita.

MLB participa e apoia a ocupação da Câmara de BH

O MLB e a Ocupação Eliana Silva, apoiam e participam ativamente da ocupação da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, que desde sábado, luta pela revogação dos preços das passagens, pela abertura das planilhas das empresas de transporte e pelo passe-livre para todos os estudantes.
É preciso derrotar a arrogância do Prefeito de BH Márcio Lacerda, que somente quer dar uma migalha de R$ 0,05 (cinco centavos) de desconto nas passagens. A prefeitura está muito mal administrada, o prefeito nem se quer sabe o valor do lucro das empresas de transporte, como foi nos informado em reunião com o secretário de governo, Josué Valadão.
Convocamos à toda população para participar desse movimento e divulgar para torná-lo mais forte.
Essa luta é de todos!!!

Até a vitória sempre!!!!

Movimento de Luta nos Bairros, vilas e Favelas - MLB

Nota do MLB sobre as Manifestações em BH

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB está participando ativamente das enormes e combativas manifestações, reflexo de um grande movimento nacional. Isso vem ocorrendo devido a enorme exploração que o povo é submetido, transporte “público” privatizado e aumentos constantes nos preços das passagens em todas as grandes cidades, inflação, desmantelamento do Sistema Único de Saúde – SUS, baixos investimentos em Educação, Habitação, baixos salários etc.

Em Minas, esses problemas são enormemente agravados frente a enorme paralisia do Governador Antônio Anastasia, que tenta passar ileso a essas mobilizações.  A redução proposta do preço das passagens na região metropolitana de em média 0,15 centavos, além de ser uma migalha, tenta esconder que o governo de Minas e a maioria dos deputados, vereadores e prefeitos, estão no colo da máfia do transporte coletivo que recebe gigantescos subsídios das prefeituras e do governo, não apresenta os valores reais das planilhas de custo do transporte, além de impedir que o metrô seja instalado na região metropolitana. 

Não contente com tamanho descaso, o Governador Anastasia, afronta o direito de manifestação e de expressão do povo. No dia 22, na maior manifestação da historia de nosso estado, que contou com a presença de mais de duzentas mil pessoas, presenciamos um dos maiores atentados aos Direitos Humanos em nosso estado. Da praça 7 à UFMG a manifestação foi pacífica e bastante organizada. Mas na Avenida Antônio Carlos esquina com a Abrahão Caram, a Policia Militar de Minas e a Força Nacional (cedida irresponsavelmente pela presidenta Dilma) desencadearam uma enorme repressão contra o povo, disparando centenas de bombas de gás lacrimogênio, de efeito moral, spray de Pimenta e balas de borracha. Milhares de pessoas ficaram feridas, encurraladas e tratadas como inimigos do país. Foram cenas de uma guerra do estado contra o seu próprio povo. A partir daí, o povo que foi enormemente reprimido e violentado, voltou revoltado e descontou sua indignação nos radares, concessionarias e grandes empresas que estavam no caminho de volta até o centro. Chegando na praça sete, o povo foi recebido novamente com muita violência por parte da PM. 

Essa típica covardia da PM não é novidade para o MLB, uma vez que, a pouco mais de um ano, 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, foram violentamente despejadas por essa mesma polícia, a mando do mesmo governador, com uso do mesmo aparato militar, inclusive do “Caveirão” (tanque de guerra da PM).

A imprensa burguesa não disse uma só palavra sobre a enorme irresponsabilidade do governador em autorizar suas tropas a massacrar o povo do seu estado. Essa mesma imprensa vem promovendo um enorme terrorismo, ao fazer campanha para atemorizar as pessoas e incentiva-las a não ir nos próximos protestos.

Por isso, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB repudia as ações fascistas desse governador e reforça a convocação para que a população participe em massa da manifestação de amanha (26). Que as palavras do hino dos trabalhadores, a internacional socialista, iluminem nossas manifestações: PAZ ENTRE NÓS E GUERRA AOS SENHORES! TODOS À LUTA! 

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB - MG

Junho de 2013

Fotos aéreas da ocupação Eliana Silva

Na quarta-feira passada, através de um arquiteto amigo do MLB, um helicóptero fotografou a ocupação e pela primeira vez foi possível ao movimento ter fotos aéreas de nossa ocupação. 

Até a vitória sempre!!!!!

Chuvas de ontem trouxeram transtornos a Ocupação Eliana Silva

Nas chuvas de ontem (28 de maio) à noite, mais de uma dezena de barracos ficaram danificados na ocupação. A força dos ventos fez com que alguns telhados se quebrassem.  As fortes enxurradas fizeram com que a água entrasse no piso de alguns barracos que ficaram cheios de lama. Algumas famílias tiveram perdidos seus mantimentos. Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido e os barracos que ficaram sem telhados as famílias foram direcionadas pela coordenação da ocupação, para serem acolhidas nas casas dos vizinhos.

Pedimos a todos os nossos amigos que puderem para nos ajudarem com:

Alimentos: arroz, feijão, macarrão, açúcar, óleo;

Telhas de amianto;

Sacos de cimento;

Contatos: 9133-0983 ou 95232111

Curta metragem “A Rua é Pública”,filmado na Ocupação Eliana Silva, concorre a premiação em Florianópolis

O Curta metragem “A Rua é Pública” feito pelo cineasta Anderson Lima, está entre os 72 curtas selecionados entre 167 inscritos na 12ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. A mostra acontecerá entre os dias 28 de Junho e 14 de Julho, no Teatro Governador Pedro Ivo Campos. Dos estados participantes, São Paulo se mantém como o Estado com maior participação na produção de audiovisual para a infância, com 18 curtas selecionados, seguido por Rio de Janeiro, com 12 filmes, Minas Gerais com 8 filmes, Paraná com 7, Rio Grande do Sul com 6. Santa Catarina (6 filmes selecionados) e Bahia (4) aumentaram suas participações com relação à edição anterior (1 e 2 respectivamente). Esse ano também foram selecionados dois filmes de coprodução Brasil e Espanha.

Mais informações: http://www.mostradecinemainfantil.com.br/2013/04/30/mostra-divulga-curtas-metragens-selecionados-para-a-12%C2%AA-edicao/

Apesar da tentativa de golpe da prefeitura de BH, conferência das cidades é adiada

No dia 18 de maio, sábado, mais uma tentativa de golpe por parte da prefeitura de Belo Horizonte foi desarticulada. A 5 conferencia das Cidades – Belo Horizonte, foi convocada pela prefeitura de Belo Horizonte de forma arbitrária e sem a participação dos movimentos populares da cidade. 

“A prefeitura de Belo Horizonte, desrespeitando o histórico das próprias outras quatro conferências, que tiveram média de mil participantes, limitou a participação à 300 pessoas”, disse Leonardo Pericles da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB. E não foram somente essas as irregularidades: “além disso, a suposta comissão preparatória, eleita de forma anti-democrática pois na época de sua eleição, quase nenhum movimento foi avisado, aprovou um regimento que impedia entidades que não tem registro no município de participar da conferência e isso é ilegítimo, uma vez que se trata de uma etapa de uma conferência nacional e mais, a maioria das associações de bairro não têm registro, e nem por isso não são legitimas” argumenta Leonardo.

 A desorganização e despreparo dos organizadores ficou evidente. Dezenas de pessoas ficaram mais de uma hora na fila para não conseguirem nem se inscrever como observadores.

Nesse contexto, o MLB e a Ocupação Eliana Silva, juntamente com diversos movimentos presentes tentou entrar no espaço onde a suposta conferência estava sendo iniciada. A prefeitura de Belo Horizonte acionou a guarda municipal para tentar impedir a entrada dos movimentos: “Fomos recebidos com cassetetes e spray de pimenta da guarda Municipal, isso contra trabalhadores lutando legitimamente por seu direito de participar da conferência” Relata Poliana Souza da Coordenação da Ocupação Eliana Silva.

O Deputado Federal Nilmário Miranda,  destaca que a insatisfação não se deu só hoje, mas estava colocada desde o processo de credenciamento, que chegou a ser cancelado e depois reaberto. “A concepção da conferência é a participação. Tem que ter regras, regras democráticas, mas a presença deve ser acolhida, mesmo de quem não é observador ou delegado”, observa.

Nilmário aponta ainda que o objetivo da conferência é discutir o direito à cidade, com tudo que isso inclui, como a moradia, transporte, segurança, meio ambiente, acesso aos bens e serviços essenciais, controle da especulação imobiliária. “Por isso a participação popular é essencial. Quando ela é restringida, a conferência perdeu o sentido”, afirma (1).  

Depois de muito enfrentamento e agressões por parte da Guarda Municipal, centenas de participantes, indignados com tamanha covardia da Prefeitura de Belo Horizonte, se juntaram aos movimentos e garantiram a entrada de todos. 

Após o incidente foi feita a leitura do regimento que foi destacado por  praticamente todos os movimentos presentes e estes, foram unanimes ao defender o adiamento da Conferência que foi aprovado pela maioria dos presentes. Ainda foi decidido pelos movimentos a organização de uma nova comissão preparatória com a participação de mais movimentos populares e a remarcação da Conferência com critérios democráticos que possibilitem a participação de todos os movimentos de nossa cidade.  

“Essa foi uma vitória dos movimentos populares que impediram mais um golpe da prefeitura de BH, agora é impedir que a prefeitura possa tentar outra fraude, quem deve mandar na conferência são os movimentos” disse Poliana.

(1) Entrevista com Deputado Nilmário Miranda foi retirada de matéria da Jornalista Joana Tavares do Portal Minas Livre.

Da Redação MG

Conferência das Cidades é adiada

Sáb, 18 de Maio de 2013 18:38 Joana Tavares, Portal Minas Livre

Após protesto de movimento de moradia impedido de participar do evento e de repressão da Guarda Municipal, 5ª Conferência das Cidades em Belo Horizonte foi adiada. 

Estava prevista para hoje (18) a realização da 5ª Conferência das Cidades em Belo Horizonte, como parte do processo para a realização da conferência estadual, prevista para setembro, e a nacional, que ocorrerá em novembro. Apesar de um dos objetivos oficiais da conferência ser o de “propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade”, movimentos urbanos denunciam que a conferência foi organizada de forma a limitar a participação e mesmo de excluir determinados segmentos.

Em protesto contra a impossibilidade de entrar no local da conferência – no colégio Arnaldo, em um auditório onde não cabiam mais de 350 pessoas – cerca de 100 moradores da ocupação urbana Eliana Silva e militantes de organizações como o Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizaram ato na porta do local. “Tamanho foi o autoritarismo para impedir a participação que estavam cobrando registro no município das entidades que quisessem indicar delegados. A maioria das associações de bairro não têm registro, e isso não as faz menos legítimas. Além disso, não é isso que pode determinar quem participa ou não”, contextualiza Leonardo Péricles, da ocupação Eliana Silva e do MLB, um movimento nacional que não tem registro em BH.

Leonardo explica que o movimento entrou com recurso junto à comissão estadual denunciando as irregularidades, mas que, frente à decisão de fazer a conferência mesmo assim, eles decidiram ir em peso para protestar na porta. “Fomos para cima, dizendo que queríamos participar. A conferência não tem dono, assim como a cidade não tem dono, apesar da intenção do prefeito. A Guarda Municipal foi nos impedir de entrar, e bateram em companheiros, jogaram spray de pimenta nos olhos, no nariz das pessoas”, relata. Diante da confusão, muitas pessoas saíram do auditório e os manifestantes puderam enfim entrar.

Foi feito então um destaque no regimento e proposto o adiamento da conferência. “Ficou da comissão atual, juntamento com outros movimentos, remarcar a data, desta vez com critérios democráticos para garantir a participação dos movimentos”, informa Leonardo.

Magali Ferraz Trindade, delegada pela associação de bairro do Planalto, considerou positivo o adiamento da conferência, pois não concordou com a forma de organização. “Do jeito que estava, não era feita para atender as demandas do povo. Deveria ter sido mais divulgada, e mais pessoas deveriam poder participar”, afirma.

Magali, que está na luta pela defesa da mata do Planalto, denuncia que essa é a forma com que a prefeitura trata as reivindicações populares: “a forma como eles agem não é democrática. Acho que todos devem falar, participar, opinar. Participei da discussão do plano diretor e até hoje está tudo no papel. Essa forma que eles agem é para reprimir mesmo. E a realidade está aí escancarada”, diz.

O deputado federal Nilmário Miranda questiona também a forma de realização da conferência, desde a escolha do local, considerado muito pequeno. “Uma parte substantiva dos participantes não estava credenciada. Quando o pessoal do Eliana Silva chegou, chegou também a Polícia Militar, com 10 viaturas. E muita Guarda Municipal”, denuncia. Nilmário fala que até pessoas com crianças foram empurradas. “Houve conflito, foi jogado gás de pimenta. Um ambiente que nunca tinha visto aqui”, afirma.

Nilmário destaca que a insatisfação não se deu só hoje, mas estava colocada desde o processo de credenciamento, que chegou a ser cancelado e depois reaberto. “A concepção da conferência é a participação. Tem que ter regras, regras democráticas, mas a presença deve ser acolhida, mesmo de quem não é observador ou delegado”, observa.

Nilmário aponta ainda que o objetivo da conferência é discutir o direito à cidade, com tudo que isso inclui, como a moradia, transporte, segurança, meio ambiente, acesso aos bens e serviços essenciais, controle da especulação imobiliária. “Por isso a participação popular é essencial. Quando ela é restringida, a conferência perdeu o sentido”, afirma.  

Para ele, a prefeitura precisa refletir sobre o ocorrido na manhã de hoje. "Não devemos ver movimento social como estorvo ou problema. Pelo contrário, movimento social luta para efetivação de direitos ou criação de direitos novos.  É a razão de ser da reforma urbana. A lógica de contenção, de ver como inimigo, está errada", diz.

Fonte: Portal Minas Livre

Nota do MLB sobre a repressão da polícia e da PBH sobre as famílias das ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy

Um trator com apoio do Batalhão de Choque chegou de surpresa com o objetivo de realizar o despejo das comunidades Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy. A polícia alegou que foi realizar a derrubada de apenas alguns barracos que estavam em construção (vale lembrar, de forma ilegal e sem mandato judicial). Independentemente dos motivos alegados pela PM, sua imensa truculência gerou indignação nas mais de 700 famílias que vivem nas três comunidades debaixo de tensão diária de sofrer um despejo a qualquer momento. Elas responderam aos ataques policiais com intensa mobilização. Barricadas foram formadas em frente às comunidades pelos moradores e outras 14 viaturas policiais foram acionadas assim, um enorme clima de medo e terror foi gerado. Junto ao aparato militar estavam 4 carros e um caminhão da Copasa. Os policiais durante todo o tempo agrediram verbalmente os moradores com xingamentos, provocações e ameaças. Fortemente armados, exibiam suas metralhadoras, revólveres, sprays de pimenta e cassetetes apontando-os para crianças, mulheres e idosos. Saíram correndo como “ratos” quando souberam da chegada de representantes da defensoria pública e de entidades de movimento sindical e de direitos humanos.

O que pudemos ver com essas ações é que a PM e a Prefeitura estão tentando criar um clima de terror nas famílias. Sem exagero, estamos diante de uma verdadeira guerra contra os pobres. Há alguns meses diversas incursões da PM e da Prefeitura vem sendo realizadas na região. Barracos de alvenaria foram derrubados, famílias tiveram cortados água e luz e ocorreram sobrevoos de helicópteros gerando muita desinformação.

Com ações cada dia mais agressivas, a PM e a PBH podem estar prestes a promover uma verdadeira tragédia na região.

Informamos a todos, que as famílias das três comunidades, demonstraram no dia de ontem mais uma vez, sua enorme disposição para luta e resistência. Nesse contexto, um processo de despejo das famílias, acarretará um verdadeiro banho de sangue na região.

Estamos mobilizados e vamos defender o direito humano de morar dignamente de todas as famílias dessas ocupações. Convocamos todas as pessoas de bem, defensoras da democracia e dos direitos humanos a se juntar ainda mais a nossa luta.

No sábado à noite, haverá um jantar em homenagem às mães da comunidade Eliana Silva que no mesmo dia, no ano passado, receberam de presente da Prefeitura de Belo Horizonte o despejo da primeira ocupação.

Seguimos na luta pela moradia digna, pela reforma urbana e uma pátria livre e soberana!

Belo Horizonte, 09 de maio de 2013

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Contato: (31) 9133-0983

ATENÇÂO A TODOS! DESPEJO EMINENTE!!!!

Polícia derruba barracos e ameaça despejar mais de 600 famílias das Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy no Barreiro, região da Vila Santa Rita.

Hoje 08/05 policiais do batalhao de chque da Policia Militar, com uso de tratores e de apoio da guarda Municipal, derrubaram alguns barracos de alvenaria na Ocupação Irmã Dorothy. Além disso, dezenas de viaturas estão ameaçando psicologicamente os moradores e um clima de muita tensão e medo toma conta das famílias dessas comunidades.
As comunidades somadas têm 700 famílias!!!!!!

Pedimos ajuda de todos! Compartilhe, vá as ocupações! Mande e-mail, façamos pressão política na prefeitura! Não vamos deixar que essa tragédia aconteça!!

Contato: 9283-9027 ou 9133-0983

FAMÍLIAS OCUPAM TERRENO POR MORADIA POPULAR EM DIADEMA

No terreno situado ao lado do novo estádio de futebol de Diadema, no bairro do Inamar zona sul da cidade, mais de 300 famílias iniciaram a ocupação Lucinéia Xavier do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas nas primeiras horas do dia 05 de maio.

São famílias que estão fartas de esperar e já não têm condições de pagar os valores absurdos de aluguel que estão sempre em alta na região. Em Diadema, em virtude da especulação imobiliária, o preço do aluguel de um quarto e banheiro chega a custar R$ 400,00. O aumento do custo de vida e os baixos salários estão fazendo com que mais e mais famílias vivam na rua. É preciso que uma política de habitação verdadeiramente popular vire realidade nesta cidade.

As famílias organizadas pelo MLB têm um longo histórico de lutas. Desde 2008, a partir de um duro processo de ocupações e sensibilização do poder público, iniciou-se a desapropriação de um terreno para garantir moradia às famílias do movimento. A atual administração municipal vem, no entanto, usando de vários instrumentos burocráticos para atrasar o efetivo início da construção, de maneira que este ano nada de concreto foi feito.

Sem outra alternativa e diante do desespero que é o despejo forçado, homens, mulheres e crianças ocuparam um terreno que há anos está abandonado e que apenas serve para a especulação com objetivo de reivindicar:

- Implantação efetiva do projeto Minha Casa, Minha Vida na cidade com o objetivo de atender, prioritariamente, as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, principais afetadas pela falta de moradia.

- Desapropriação imediata do terreno de interesse social situado na Avenida Apóstolo Pedro, Bairro do Inamar, com o cumprimento de TODOS os requisitos burocráticos para tanto.

- Inclusão imediata de todas as famílias do MLB, que há anos estão cadastradas na prefeitura, no programa de aluguel social.

Convidamos todo o povo de Diadema a participar desta luta e promover a solidariedade à ocupação Lucinéia Xavier. Queremos uma cidade melhor para todos. Com igualdade, moradia, emprego e segurança. Viva a luta popular!

Cordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Ocupação Lucinéia Xavier – Av. Nossa Sra dos Navegantes (Ao lado do estádio municipal).

Contatos: Carol – (011) 98454,0407

MLB realiza ocupação em Diadema

Cerca de 300 famílias organizadas pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - acaba de realizar uma ocupação com o nome de Lucineia Xavier na região de Eldorado, Diadema

As famílias lutam pela desapropriação de uma área que já possui decreto de utilidade pública para fins desapropriação, é área especial interesse social (AEIS) e uma verba de 500 mil, liberada pelo Fumapis – todas estas conquistas do movimento até 2012.

 

Desde o início do ano o movimento tenta o diálogo com a atual gestão. Dia 30 de janeiro um ato foi realizado no centro de Diadema e em seguida uma comissão foi atendida pelo secretário de habitação, Eduardo Monteiro. Nesta reunião, diversas foram as promessas não cumpridas, tais como, discutir com o Prefeito como viabilizar o restante da verba e dar continuidade à desapropriação, impedir a utilização indevida do terreno, que vem servindo de estacionamento clandestino e mandar fazer o levantamento do plano-altimétrico e o teste de sondagem do solo. Nada disso foi feito! Em seguida, outras reuniões foram realizadas e mais compromissos foram descumpridos.

No Brasil, quase 8 milhões de famílias não tem casa própria: moram de aluguel, áreas de risco ou de favor. As famílias do MLB não são diferentes. Em Diadema estão na luta há cinco anos, na esperança de conquistar uma moradia digna, para a qual não tenham que dispender mais da metade do seu salário para pagar. Muitos foram o que já morreram nesta luta: dentre eles Sr. Cirilo e Lucineia Xavier, liderança do nosso movimento, falecida em 2010. Não é justo esperar mais. As famílias estão decididas e dispostas em resistir até que se cumpra a desapropriação do terreno.

Fonte: http://www.abcdoabc.com.br/diadema/noticia/mlb-realiza-ocupacao-em-diadema-10424

Moradores das ocupações Eliana Silva fazem marcha até a regional Barreiro

Ontem (25/04) os moradores da Ocupação Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy fizeram uma grande marcha de 7km que partiu das ocupações (Barreiro de Cima) até a sede da Prefeitura Regional Barreiro.
A reivindicação principal foi pela urbanização das ocupações e contra o despejo das comunidades. Uma comissão dos moradores foi recebida pelo Secretário da Regional, Wanderley Porto. A pauta de reivindicações (abaixo) relata 10 pontos principais defendidos pelas comunidades.

Vamos pressionar a prefeitura pelo estabelecimento do diálogo. Com recursos do "Minha casa, minha vida" é possível urbanizar as comunidades e evitar qualquer despejo.

Seguimos firmes na luta e agradecemos o apoio de todos!

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=AgBMVcL1cSI

Fim de semana de intensas atividades na Ocupação Eliana Silva

Festa de um ano da primeira ocupação Eliana Silva

No sábado foi realizada festa de um ano da primeira ocupação Eliana Silva, (ocorrida em 21 de abril e despejada no dia 12 de maio de 2012), com a participação de convidados como: Heloisa Bizoca, representando o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Lúcia do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Richard José das Brigadas Populares, Frei Eustáquio – Agostinianos, Padre Zé Eustáquio da paróquia da região, Diony Gallegos da Casa Latina, Frei Gilvander – Carmelitas, Gonzaguinha do SINDIELETRO-MG, Denis Fotografo do Movimento Fora Lacerda, Maria da Consolação – PSOL, Vereador Adriano Ventura – PT e Matheus Malta do PCR. Foi exibido pela primeira vez aos moradores o curta metragem, produzido pelo cineasta paulista Anderson Lima, “A Rua é Pública” http://www.youtube.com/watch?v=JYL92YERklE, assistido com muita emoção por todos. Houve também um ato em que os convidados foram homenageados com um certificado do MLB. Logo após com muita musica e caldo de mandioca os presentes comemoraram o aniversario da ocupação.

Vista da Relatoria da ONU

No domingo (21) pela manhã, a ocupação recebeu a visita de uma comissão composta pelo relator Leandro Franklin Gorsdorf da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA – Brasil, seu acessor Cristiano Mueller e de Leleco da União Nacional por Moradia Popular. Essa comissão está preparando um relatório para Organização das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em relação a moradia. A comissão percorreu a ocupação e foi recebida pelos moradores em assembleia que apresentaram os projetos em andamento e o trabalho de construção da comunidade e denunciaram as ameaças de despejo por parte da prefeitura e a perseguição policial.

A comissão visitou posteriormente outras ocupações como Camilo Torres, Irma Dorothy, Guarani Kaiowa, Dandara, Vila da Paz e Vila da Luz.

Na segunda (22) foi realizada uma audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG onde a relatoria apresentou parte de seu pré-relatório aos deputados Durval Ângelo e Rogério Correia da comissão de Direitos Humanos e houve grande presença das comunidades afetadas.

Iniciadas as aulas de Alfabetização de Jovens e Adultos

No dia 25 as 19h, com grande emoção dos presentes, foi iniciada as aulas da primeira turma de Alfabetização de Jovens e Adultos da ocupação  Eliana Silva. Foi exibido o curta: “Vida Maria”:

http://www.youtube.com/watch?v=zHQqpI_522M. As aulas serão dadas por dois moradores da própria ocupação que foram capacitados para alfabetização. Os moradores receberam seus quites com bolsas, caderno, lápis, caneta e borracha e camisa, os materiais foram conseguidos por uma parceria do MLB com o Instituto Paulo Freire de São Paulo, a Federação Única dos Petroleiros e o Projeto MOVA Brasil.

Quem quiser ajudar no EJA da Ocupação entre em contato: 9532-9701.

Participem! Nessa quinta-feira a comunidade Eliana Silva e demais comunidades juntamente com o MLB estarão fazendo uma marcha pela moradia e contra o despejo, não somente da ocupação Eliana Silva, mas também Camilo Torres e Irmã Dorothy. Saída as 07h da Ocupação Eliana Silva dia 25 de abril.

Ato político um ano da primeira ocupação Eliana Silva

Há 1 ano Ocupação Eliana Silva enfrenta PM em 2012.

Dia 21 de abril faz um ano da primeira ocupação Eliana Silva. Essa primeira ocupação durou de 21 abril a 12 de maio de 2012, sendo despejada pela Polícia Militar a mando da prefeitura de Belo Horizonte com uso de extrema violência. Três meses após esse despejo violento, as famílias organizadas pelo MLB fizeram nova ocupação e permanecem no local a mais de 7 meses.

Ato político dia 20  - 

16h na Ocupação Eliana Silva

Participe!