Na manhã desta sexta-feira, 11
de maio, a situação das famílias da Ocupação Eliana Silva, na Região do
Barreiro, em Belo Horizonte, é muito grave. Desde às 8h a Polícia Militar deslocou
para o local um forte aparato com ordens expressas de retirar as famílias. Hoje
completa vinte dias que cerca de 350 famílias ocuparam o terreno. A Prefeitura
de BH alega que a área de sua propriedade, porém, não apresentou nenhum
documento comprovando ser proprietária. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas
e Favelas (MLB) apresentou documentos de registro em Cartório de que se trata
de uma área devoluta.
Essa situação configura mais
uma das muitas ilegalidades da administração municipal que, inclusive, se
recusa a receber uma comissão de moradores para resolver o problema da moradia.
Quase todas as famílias são cadastradas nos programas habitacionais da PBH há
muitos anos, mas nunca receberam nenhuma garantia ou previsão de quando as
casas serão construídas. Hoje em Belo Horizonte nem mesmo o tão badalado
programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” tem sequer uma casa
construída na cidade. Trata-se de um verdadeiro descaso da PBH com centenas de
milhares de famílias sem o direito de viver e morar dignamente. BH possui um
dos piores índices no déficit habitacional do país.
Outro aspecto que é denunciado
pelos moradores da Ocupação é que nenhuma das leis que garantem uma negociação
entre o poder público, a PM e representantes da comunidade para que se debata
uma possível retirada das famílias do local sem enfrentamentos. “A Prefeitura e
o comando da PM simplesmente ignoram às leis e só querem retirar as famílias,
mesmo que isso signifique a morte de pessoas ou derramamento de sangue”, afirma
Leonardo Péricles, um dos coordenadores do Movimento.
Nesse momento, uma assembleia
dos moradores ocorre no local e o quadro é de extrema gravidade e tensão. As
famílias resistem e todos temem pelo pior, já que a Polícia disse que não há
acordo.
Há advogados da comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dando suporte jurídico
às famílias no local. O MLB afirma que é necessário reforçar a solidariedade e
o apoio à luta da comunidade Eliana Silva nesse momento de intransigência por
parte da PBH, já que a maioria das famílias não tem para onde ir. O efetivo
policial é gigantesco, a Av. Perimetral está fechada e ninguém entra ou sai do
local.
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