INFORMATIVO DA OCUPAÇÃO ELIANA SILVA

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um dever”

Na sexta-feira, dia 11 de maio, ocorreu uma das ações mais covardes da prefeitura de Márcio Lacerda (PSB). Em uma operação de guerra, com direito a “Caveirão” (tanque de guerra urbano), helicóptero, cavalaria, cachorros, bombas de gás lacrimogênio e armamento pesado, cerca de 400 soldados invadiram a ocupação Eliana Silva, destruindo tudo o que viram pela frente. Todo esse aparato foi jogado contra 350 famílias que, no dia 21 de abril, ocuparam o terreno há 40 anos abandonado no Barreiro e por 20 dias sonharam em construir sua casa e morar dignamente.

A ação da polícia, a mando da prefeitura e do governo do estado, além de injusta foi ilegal. Rasgando a constituição e leis estaduais, o despejo aconteceu sem que a prefeitura comprovasse ser dona do terreno, sem aviso prévio, sem comissão de negociação (prevista em lei estadual) e sem avaliação do recurso apresentado pelo advogado das famílias da ocupação. Tudo isso aconteceu com o apoio da juíza da 6ª vara, Dra Luzia Divina de Paula Peixoto, o que mostra que as leis são rasgadas quando é para defender os pobres.

Antes escravas do aluguel ou vivendo a humilhação de morar de favor, cerca de 1500 pessoas, dentre elas bebês, crianças, idosos, casais, podiam dizer que estavam em casa. Agora elas não têm para onde ir e a prefeitura lava suas mãos para uma função que é dela: garantir moradia digna.

Ocupamos porque não há política de moradia em Belo Horizonte

A fila por moradia popular da prefeitura de BH será atendida em 200 anos, segundo os dados oficiais.

Um dos argumentos que a prefeitura usa contra as ocupações é que essas famílias em luta querem furar fila e que não querem respeitar os cadastros dos programas sociais da prefeitura. Mas basta olhar os dados para desmascarar essa mentira.

Segundo dados oficiais, apresentados pela Prefeitura, há 198 mil famílias cadastradas nos programas de moradia e o município afirma ter capacidade de construir apenas 1 mil moradias por ano. Portanto a Prefeitura de Márcio Lacerda afirma que demorará 198 anos para resolver o problema da habitação em Belo Horizonte. Não se pode falar de fila para um programa que não existe.

Prefeitura quer vender terreno de moradia popular para empresários

Enquanto joga na rua famílias pobres que não tem onde morar, prefeitura vende terrenos destinados a construção de moradias populares para empresas privadas. É o caso do terreno localizado no bairro Vitória, na Noroeste, que está dentre os lotes que esperam a confirmação da Câmara para serem vendidos. É essa a opção da prefeitura de Belo Horizonte.

Lucros estão acima da vida

Entre as áreas que serão vendidas há diversas áreas de proteção ambiental, conforme denunciado pela imprensa. O curioso é que despejar as 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, o prefeito Marcio Lacerda alegou que aquela área era de proteção ambiental. Mas para garantir a venda dos terrenos, se esquece da proteção ambiental. Moradia digna e proteção do verde podem caminhar juntas.

E mais: O povo que luta por moradia é tratado na bala. Mas a prefeitura não dá o mesmo tratamento para o dono da Anhanguera que, esse sim, invadiu um terreno da prefeitura, avaliado em R$ 2,250 milhões, para aumentar seus lucros. Isso mostra a quem serve esse governo, aos mais ricos, enquanto joga os pobres nas ruas a base de pontapés e gás lacrimogênio.

“Somos todos Eliana Silva”, Emicida

As famílias da Eliana Silva não desanimaram e, como o cantor de rap Emicida, preso por denunciar a situação do povo pobre no Barreiro, colocaram o “dedo na ferida”, ocupando a entrada da Prefeitura de Belo Horizonte.

A prefeitura não quer diálogo e ainda ameaça despejar as famílias das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy. As comunidades Dandara e Zilah Sposito também tem ordem de despejo. Mas todas elas resistem e lutam.

A ocupação Eliana Silva é mais uma um conjunto de famílias que escolheu o caminho da luta e que vai em frente até conquistar moradia e dignidade. Muitas pessoas tem se solidarizado com essa batalha e é necessário ainda mais ampliar os apoios. Como diz o lema do MLB: “Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito”.