MP investiga se incêndios nas favelas de São Paulo têm relação com interesse imobiliário

21.set.2012 - Moradores da favela do Moinho, localizada na região central

de São Paulo, bloquearam uma das entradas da comunidade,após confronto

com agentes da Guarda Civil Metropolitana. O efetivo da GCM que está

no local desde o incêndio que destruiu 80 barracos da favela tentou

impedir  que moradores reconstruíssem as moradiasno local

Nelson Antoine/Fotoarena/AE

O Ministério Público de São Paulo investiga se a série de incêndios ocorridos desde janeiro deste ano em favelas da capital paulista tem relação com o interesse do setor privado ou do setor público em construir nas áreas de entorno dessas comunidades.

Até agora, segundo a Defesa Civil municipal, foram 31 casos na cidade --15, desde julho. O número é 30% superior ao de todo o ano de 2011, quando 24 incêndios foram registrados. Os números dos bombeiros são maiores: segundo a corporação, a capital registrou 32 incêndios até o começo de setembro de 2012, ante 79 ocorrências durante o ano de 2011. Os bombeiros, no entanto, contabilizam também pequenas ocorrências e comunidades com qualquer número de domicílios.

Em entrevista ao UOL, o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, afirmou que, “com ou sem incêndio”, a leitura da Promotoria para os casos remete a obras públicas ou interesse do mercado imobiliário.

Incêndios em favelas de São Paulo em 2012

Incêndios em favelas de São Paulo em 2012

“Chama atenção que os incêndios vêm acontecendo de uns bons anos para cá, e a contagem deles aumentou neste ano”, disse. “Não podemos afirmar que exista uma atitude orquestrada por trás disso, mas é muito preocupante que esses incêndios aconteçam principalmente quando temos obras públicas ou áreas nas quais o mercado imobiliário tem um interesse enorme de produzir habitação à população de alta renda”, completou.

De acordo com o promotor, os procedimentos cíveis e criminais instaurados pelo MP, além de ações civis públicas já propostas nos últimos meses, apuram ainda para onde os moradores removidos em operações urbanas da Prefeitura de São Paulo, ou por conta dos incêndios, foram encaminhados.

“Temos visto que, quando esses moradores saem das áreas atingidas, eles não retornam para sua localidade e não há ações do poder público para garantir que residam onde estavam residindo –que é onde essas pessoas não só moravam como também trabalhavam ou tinham filhos em creches ou escolas, por exemplo”, definiu o promotor. “A exceção muito grande a essa regra é o que acontece com o Jardim Edith: ali, a construção de habitação popular dentro da operação Água Espraiada só foi adiante porque existe ação da Defensoria Pública  acompanhada pelo MP."

Freitas é o responsável pelo inquérito civil do MP que apura o incêndio ocorrido na última segunda-feira (3) na comunidade do Jardim Sônia Ribeiro, conhecida como “Favela do Piolho”, no Campo Belo (zona sul). Na última nesta quarta-feira (5), ele requereu esclarecimentos da prefeitura e do governo estadual sobre as ações “de ordem habitacional, assistencial, de educação e saúde no que diz respeito a essas famílias”. A estimativa é que ao menos 1.400 pessoas tenham ficado desalojadas só nessa favela.

Urbanistas contestam hipótese de “gatos”

Arquitetos urbanistas ouvidos pela reportagem também disseram estranhar a versão oficial de que a maior parte dos incêndios em favelas paulistanas diz respeito ao tempo seco e a ligações elétricas irregulares, os chamados “gatos”. Foi essa a versão fornecida, por exemplo, pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e pela Defesa Civil municipal quando questionadas sobre as principais causas dos incêndios.

Fonte: UOL